“Timeo lectorem unius libri”
Temo o leitor de um só livro (origem desconhecida)
“Homines dum docent discunt”
Ensinando, os homens aprendem (Sêneca)
“Non desinis óculos... mihi aperire”
Não cessas de abrir-me os olhos (Marco Aurélio)
“Ne pudeat, quae nescieris, te velle doceri. / Scire aliquid laus est, culpa est nil discere velle »
Não te envergonhes de querer que te ensinem o que não sabes. Saber algo é motivo de louvor, mas indesculpável é nada querer aprender.” (Catão)
“Indocti discant et ament meminisse periti »
Que os ignorantes aprendam e que os instruídos tenham prazer em abrir as mentes (Pope)
domingo, 24 de outubro de 2010
domingo, 17 de outubro de 2010
Uma bela música sobre uma conquista: o fim da escravidão
"À Volta da Fogueira"
Martinho da Vila
Composição: Rui Mingas - Manoel Rui - Martinho da Vila
Os meninos à volta da fogueira
Vão aprender coisas de sonho e de verdade
Vão perceber como se ganha uma bandeira
E vão saber o que custou a liberdade
Palavras são palavras não são trovas
Palavras deste tempo sempre novo
Lá os meninos aprenderam coisas novas
E até já dizem que as estrelas são do povo
Aqui os homens permanecem lá no alto
Com suas contas engraçadas de somar
Não se aproximam das favelas nem dos campos
E tem medo de tudo que é popular
Mas os meninos deste continente novo
Hão de saber fazer história e ensinar
sábado, 16 de outubro de 2010
Impostos no Brasil: excesso ou falta de distribuição?
Dizem que os brasileiros pagam muitos impostos, será mesmo?
Até a década de 1960 o sistema tributário brasileiro constituia-se de um amontoado de impostos e tarifas. A partir da metade da década de 1960 e até ao final da década de 1980 houve uma expansão da tributação sobre o valor agregado, e redução de tributos sobre comércio exterior, junto com fortalecimento da administração tributária. Já na década de 90 a onda neoliberal redistribuiu a carga tributária sobre base mais ampla, com imposto de renda menos progressivo e elevação da contribuição dos impostos sobre o consumo. Os defensores da política neoliberal defendiam que a política tributária não devia ser utilizada como instrumento de política social. A partir de 1995, a política tributária foi redesenhada para beneficiar o processo de mundialização do capital financeiro.
Entre as mudanças do projeto neoliberal/FHC, destacam-se: redução do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ), das instituições financeiras, de 25% para 15%; redução da Contribuição Social sobre Lucro Líquido de 30% para 8%, posteriormente para 9%. Isso beneficiou e muito grandes empresas e bancos. Para os trabalhadores a receita foi outra: aumento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, de 2% para 3%; ampliação da base de incidência do PIS/Pasep e da Cofins; elevação da CPMF - incidindo sobre o consumo.
Eis um cálculo interessante realizado pelo Ipea, de 2008, que mostra que para financiar:
a) BOLSA FAMÍLIA: os brasileiros trabalham (1) um dia e meio;
b) CIRANDA FINANCEIRA DE INVESTIDORES E BANCOS: os brasileiros trabalham (20) VINTE dias e meio.
c) SUS: 13 dias de trabalho dos contribuintes;
d) EDUCAÇÃO: 15,7 dias de trabalho.
Mais do que questionar se pagamos muitos ou poucos impostos devemos nos perguntar: o que queremos do nosso sistema tributário??? Quais são os seus objetivos???
Como socialista, acredito que devemos fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), a iniciativa privada não tem como atender a demanda; a Educação pública e de qualidade deve receber investimentos para atender a enorme demanda que a iniciativa privada não tem como atender. Devemos fiscalizar e orientar o investimento públicar para melhorar nossa qualidade de vida. E isso NÃO significa uma redução de impostos, mas sua racionalização e cobrando daqueles que mais têm, e não ao contrário.
Esse texto foi inspirado no artigo (que recomendo leitura) publicado por FÁTIMA GONDIM, auditora fiscal da Receita Federal, e MARCELO LATTIERI, auditor fiscal da Receita Federal. Publicado no LE MONDE DIPLOMATIQUE, ano 4, número 39.
Eis um cálculo interessante realizado pelo Ipea, de 2008, que mostra que para financiar:
b) CIRANDA FINANCEIRA DE INVESTIDORES E BANCOS: os brasileiros trabalham (20) VINTE dias e meio.
c) SUS: 13 dias de trabalho dos contribuintes;
d) EDUCAÇÃO: 15,7 dias de trabalho.
Mais do que questionar se pagamos muitos ou poucos impostos devemos nos perguntar: o que queremos do nosso sistema tributário??? Quais são os seus objetivos???
Como socialista, acredito que devemos fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), a iniciativa privada não tem como atender a demanda; a Educação pública e de qualidade deve receber investimentos para atender a enorme demanda que a iniciativa privada não tem como atender. Devemos fiscalizar e orientar o investimento públicar para melhorar nossa qualidade de vida. E isso NÃO significa uma redução de impostos, mas sua racionalização e cobrando daqueles que mais têm, e não ao contrário.
Esse texto foi inspirado no artigo (que recomendo leitura) publicado por FÁTIMA GONDIM, auditora fiscal da Receita Federal, e MARCELO LATTIERI, auditor fiscal da Receita Federal. Publicado no LE MONDE DIPLOMATIQUE, ano 4, número 39.
quinta-feira, 14 de outubro de 2010
MANIFESTO CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DAS MULHERES QUE PRATICAM ABORTO
"Centenas de mulheres no Brasil estão sendo perseguidas, humilhadas e condenadas por recorrerem à prática do aborto. Isso ocorre porque ainda temos uma legislação do século passado – 1940 –, que criminaliza a mulher e quem a ajudar.
A criminalização do aborto condena as mulheres a um caminho de clandestinidade, ao qual se associam graves perigos para as suas vidas, saúde física e psíquica, e não contribui para reduzir este grave problema de saúde pública. As mulheres pobres, negras e jovens, do campo e da periferia das cidades, são as que mais sofrem com a criminalização. São estas que recorrem a clínicas clandestinas e a outros meios precários e inseguros, uma vez que não podem pagar pelo serviço clandestino na rede privada, que cobra altíssimos preços, nem podem viajar a países onde o aborto é legalizado, opções seguras para as mulheres ricas.
A estratégia dos setores ultraconservadores, religiosos, intensificada desde o final da década de 1990, tem sido o “estouro” de clínicas clandestinas que fazem aborto. Os objetivos destes setores conservadores são punir as mulheres e levá-las à prisão. Em diferentes Estados, os Ministérios Públicos, ao invés de garantirem a proteção das cidadãs, têm investido esforços na perseguição e investigação de mulheres que recorreram à prática do aborto. Fichas e prontuários médicos de clínicas privadas que fazem procedimento de aborto foram recolhidos, numa evidente disposição de aterrorizar e criminalizar as mulheres.
No caso do Mato Grosso do Sul, foram quase 10 mil mulheres ameaçadas de indiciamento; algumas já foram processadas e punidas com a obrigação de fazer trabalhos em creches, cuidando de bebês, num flagrante ato de violência psicológica contra estas mulheres. A estas ações efetuadas pelo Judiciário somam-se os maus tratos e humilhação que as mulheres sofrem em hospitais quando, em processo de abortamento, procuram atendimento.
Neste mesmo contexto, o Congresso Nacional aproveita para arrancar manchetes de jornais com projetos de lei que criminalizam cada vez mais as mulheres. Deputados elaboram Projetos de Lei como o “bolsa estupro”, que propõe uma bolsa mensal de um salário mínimo à mulher para manter a gestação decorrente de um estupro. A exemplo deste PL, existem muitos outros similares.
A criminalização das mulheres e de todas as lutas libertárias é mais uma expressão do contexto reacionário, criado e sustentado pelo patriarcado capitalista globalizado em associação com setores religiosos fundamentalistas. Querem retirar direitos conquistados e manter o controle sobre as pessoas, especialmente sobre os corpos e a sexualidade das mulheres. Ao contrário da prisão e condenação das mulheres, o que necessitamos e queremos é uma política integral de saúde sexual e reprodutiva que contemple todas as condições para uma prática sexual segura.
A maternidade deve ser uma decisão livre e desejada e não uma obrigação das mulheres. Deve ser compreendida como função social e, portanto, o Estado deve prover todas as condições para que as mulheres decidam soberanamente se querem ou não ser mães, e quando querem. Para aquelas que desejam ser mães devem ser asseguradas condições econômicas e sociais, através de políticas públicas universais que garantam assistência a gestação, parto e puerpério, assim como os cuidados necessários ao desenvolvimento pleno de uma criança: creche, escola, lazer, saúde. As mulheres que desejam evitar gravidez devem ter garantido o planejamento reprodutivo e as que necessitam interromper uma gravidez indesejada deve ser assegurado o atendimento ao aborto legal e seguro no sistema público de saúde. Neste contexto, não podemos nos calar!
Nós, sujeitos políticos, movimentos sociais, organizações políticas, lutadores e lutadoras sociais e pelos diretos humanos, reafirmamos nosso compromisso com a construção de um mundo justo, fraterno e solidário, nos rebelamos contra a criminalização das mulheres que fazem aborto, nos reunimos nesta Frente para lutar pela dignidade e cidadania de todas as mulheres. Nenhuma mulher deve ser impedida de ser mãe. E nenhuma mulher pode ser obrigada a ser mãe. Por uma política que reconheça a autonomia das mulheres e suas decisões sobre seu corpo e sexualidade. Pela defesa da democracia e do principio constitucional do Estado laico, que deve atender a todas e todos, sem se pautar por influências religiosas e com base nos critérios da universalidade do atendimento da saúde!
Por uma política que favoreça a mulheres e homens um comportamento preventivo, que promova de forma universal o acesso a todos os meios de proteção à saúde, de concepção e anticoncepção, sem coerção e com respeito.
Nenhuma mulher deve ser presa, maltratada ou humilhada por ter feito aborto!
Dignidade, autonomia, cidadania para as mulheres!
Pela não criminalização das mulheres e pela legalização do aborto!
Frente nacional pelo fim da criminalização das mulheres e pela legalização do aborto."
Mais informações: http://www.frentepelodireitoaoaborto.blogspot.com/
A criminalização do aborto condena as mulheres a um caminho de clandestinidade, ao qual se associam graves perigos para as suas vidas, saúde física e psíquica, e não contribui para reduzir este grave problema de saúde pública. As mulheres pobres, negras e jovens, do campo e da periferia das cidades, são as que mais sofrem com a criminalização. São estas que recorrem a clínicas clandestinas e a outros meios precários e inseguros, uma vez que não podem pagar pelo serviço clandestino na rede privada, que cobra altíssimos preços, nem podem viajar a países onde o aborto é legalizado, opções seguras para as mulheres ricas.
A estratégia dos setores ultraconservadores, religiosos, intensificada desde o final da década de 1990, tem sido o “estouro” de clínicas clandestinas que fazem aborto. Os objetivos destes setores conservadores são punir as mulheres e levá-las à prisão. Em diferentes Estados, os Ministérios Públicos, ao invés de garantirem a proteção das cidadãs, têm investido esforços na perseguição e investigação de mulheres que recorreram à prática do aborto. Fichas e prontuários médicos de clínicas privadas que fazem procedimento de aborto foram recolhidos, numa evidente disposição de aterrorizar e criminalizar as mulheres.
No caso do Mato Grosso do Sul, foram quase 10 mil mulheres ameaçadas de indiciamento; algumas já foram processadas e punidas com a obrigação de fazer trabalhos em creches, cuidando de bebês, num flagrante ato de violência psicológica contra estas mulheres. A estas ações efetuadas pelo Judiciário somam-se os maus tratos e humilhação que as mulheres sofrem em hospitais quando, em processo de abortamento, procuram atendimento.
Neste mesmo contexto, o Congresso Nacional aproveita para arrancar manchetes de jornais com projetos de lei que criminalizam cada vez mais as mulheres. Deputados elaboram Projetos de Lei como o “bolsa estupro”, que propõe uma bolsa mensal de um salário mínimo à mulher para manter a gestação decorrente de um estupro. A exemplo deste PL, existem muitos outros similares.
A criminalização das mulheres e de todas as lutas libertárias é mais uma expressão do contexto reacionário, criado e sustentado pelo patriarcado capitalista globalizado em associação com setores religiosos fundamentalistas. Querem retirar direitos conquistados e manter o controle sobre as pessoas, especialmente sobre os corpos e a sexualidade das mulheres. Ao contrário da prisão e condenação das mulheres, o que necessitamos e queremos é uma política integral de saúde sexual e reprodutiva que contemple todas as condições para uma prática sexual segura.
A maternidade deve ser uma decisão livre e desejada e não uma obrigação das mulheres. Deve ser compreendida como função social e, portanto, o Estado deve prover todas as condições para que as mulheres decidam soberanamente se querem ou não ser mães, e quando querem. Para aquelas que desejam ser mães devem ser asseguradas condições econômicas e sociais, através de políticas públicas universais que garantam assistência a gestação, parto e puerpério, assim como os cuidados necessários ao desenvolvimento pleno de uma criança: creche, escola, lazer, saúde. As mulheres que desejam evitar gravidez devem ter garantido o planejamento reprodutivo e as que necessitam interromper uma gravidez indesejada deve ser assegurado o atendimento ao aborto legal e seguro no sistema público de saúde. Neste contexto, não podemos nos calar!
Nós, sujeitos políticos, movimentos sociais, organizações políticas, lutadores e lutadoras sociais e pelos diretos humanos, reafirmamos nosso compromisso com a construção de um mundo justo, fraterno e solidário, nos rebelamos contra a criminalização das mulheres que fazem aborto, nos reunimos nesta Frente para lutar pela dignidade e cidadania de todas as mulheres. Nenhuma mulher deve ser impedida de ser mãe. E nenhuma mulher pode ser obrigada a ser mãe. Por uma política que reconheça a autonomia das mulheres e suas decisões sobre seu corpo e sexualidade. Pela defesa da democracia e do principio constitucional do Estado laico, que deve atender a todas e todos, sem se pautar por influências religiosas e com base nos critérios da universalidade do atendimento da saúde!
Por uma política que favoreça a mulheres e homens um comportamento preventivo, que promova de forma universal o acesso a todos os meios de proteção à saúde, de concepção e anticoncepção, sem coerção e com respeito.
Nenhuma mulher deve ser presa, maltratada ou humilhada por ter feito aborto!
Dignidade, autonomia, cidadania para as mulheres!
Pela não criminalização das mulheres e pela legalização do aborto!
Frente nacional pelo fim da criminalização das mulheres e pela legalização do aborto."
Mais informações: http://www.frentepelodireitoaoaborto.blogspot.com/
terça-feira, 5 de outubro de 2010
Mulher..
Charles Baudelaire
sábado, 2 de outubro de 2010
Medo e Política
“A desmemoria/2
O medo seca a boca, molha as mãos e mutila. O medo de saber nos condena à ignorância; o medo de fazer nos conduz à impotência. A ditadura militar, medo de escutar, medo de dizer, nos converteu em surdos e mudos. Agora a democracia, que tem medo de recordar, nos adoece de amnésia; mas não se necessita ser Sigmund Freud para saber que não existe tapete que possa ocultar a sujeira da memória.”
Eduardo Galeano
(O Livro dos Abraços"
O medo seca a boca, molha as mãos e mutila. O medo de saber nos condena à ignorância; o medo de fazer nos conduz à impotência. A ditadura militar, medo de escutar, medo de dizer, nos converteu em surdos e mudos. Agora a democracia, que tem medo de recordar, nos adoece de amnésia; mas não se necessita ser Sigmund Freud para saber que não existe tapete que possa ocultar a sujeira da memória.”
Eduardo Galeano
(O Livro dos Abraços"
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