Quadrilha atualizada

Pedro vigiava Amanda que vigiava José
que vigiava Maria que vigiava Sérgio que vigiava Amarildo
que não vigiava ninguém
Pedro era polícia, Amanda, sua mulher, precisava de um médico,
José foi pra rua, Maria queria educação,
Se bobear o Sérgio vai fugir, e Amarildo...
Cadê o Amarildo?

R$ 0,20 - memória de cálculo

R$ 0,01 - Aumento dos aluguéis
R$ 0,01 - demolição do Estádio Célio de Barros
R$ 0,01 - demolição do Parque Aquático Júlio Delamare
R$ 0,01 - demolição e privatização do Maracanã
R$ 0,01 - Remoção dos moradores da Vila Autódromo
R$ 0,01 - Remoção dos moradores do Horto
R$ 0,01 - Remoção dos moradores da Restinga
R$ 0,01 - Remoção dos moradores do Largo do Tanque
R$ 0,01 - Remoção dos agricultores para construção do Porto do Açu
R$ 0,01 - Altos preços e piora dos serviços  das Barcas - estatização já!
R$ 0,01 - Chicotadas nos trens
R$ 0,01 - Sistema de metrô ridículo!
R$ 0,01 - péssima qualidade do transporte público (ônibus, barcas, trens)
R$ 0,01 - Passe livre já!
R$ 0,01 - Retorno do Bondinho de Santa Teresa
R$ 0,01 - Proibição de financiamento de empresas para cargos políticos
R$ 0,01 - Remoção da comunidade do Campinho
R$ 0,01 - Remoção da comunidade Vila Harmonia
R$ 0,01 - Poluição da Baía de Guanabara
R$ 0,01 - Ciclovias

= 0,20

Frases de Robespierre

"Mesmo que se admita que o povo de seu próprio acordo deseja a guerra, ainda assim o dever do representante é designá-lo a apontar-lhe o verdadeiro caminho para a liberdade. Se um doente caprichoso recusar uma poção medicinal e disser: 'Não quero curar-me tomando veneno', será que um bom médico lhe dará o veneno?"

"Tentar dar liberdade aos outros antes de a ter ganho para si é perpetuar a escravidão para si próprio e para o resto da humanidade."

"Amamos a liberdade, mas isso não é razão para morrermos de fome."

"Recuar perante aquilo que o bem-estar público requer é fraqueza, ir além disso é fanatismo."

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça contrário ao Divórcio (1912)

O DIVÓRCIO FÁCIL

Parecer do deputado Dr. Germano Hasslocher sobre o projeto do Dr. Alcindo Guanabara e outros instituindo o divorcio a VINCULO. Typ. Da Revista dos Tribunais, Carmo, 55 – Rio. U.C.B. nº 5, outubro de 1912. Publicada no Jornal do Commercio, 13-8-908, e no Diario Official, de 19 de Julho de 1912.

 “O projecto dos Srs. Deputados Alcindo Guanabara e outros tem por fim dissolver o vinculo conjugal, podendo os ex-conjuges convolarem a novas núpcias, dous annos depois de passada em julgado a sentença que houver proferido o divorcio, na conformidade das leis em vigor, desde que um delles, cônjuges, o requeira.” P 3

“Basta assignalar que a nossa legislação não comporta a dissolvição do vinculo, permitindo somente a separação de corpos e que o projecto admitte essa dissolução, dependente do decurso de um prazo certo, para se comprehender a distancia que vae do que existe para o que o projecto propõe. Quer dizer que todos os ex-conjuges, separados, na forma da lei que rege o casamento entre nós, poderão concolar a novas núpcias, depois de dous annos da sentença que decretou essa separação.” P 3

“Por que não um anno? Por que não dez meses, para a mulher? Por que não a liberdade immediata, para o homem, de regular uma situação decorrente da sentença que decretou a separação de corpos?” p 3

“Nenhuma lei é legítima si não for a expressão da consciencia publica. E esta, no caso que tanto lhe 

affecta, digamol-o desde logo, é em absoluto contraria á tentativa contida no projecto.” P 4

“E como tal elle [o casamento civil] não é outra cousa mais do que a affirmação e o respeito da liberdade de consciência”

NOTA DAS PÁGINAS 5: “A Constituição no art. 72 § 4 determina: ‘A Republica só reconhece o casamento civil’.

Estas palavras encerram, além de offensa gravíssima a fé do povo brasileiro, uma impertinência e uma medida anti-liberal, oppressora e prejudicial à moral pública. 

Com effeito que significa aquelle texto sinão que, aos olhos dos legisladores de 1891, as affirmações da Egreja e da fé catholica sobre a essência do matrimonio christão não são verdadeiras, e não passam de crendices sem importância?

Não se pode dizer que os legisladores não tinham intenção de offender a fé dos catholicos. Não! As palavras brutaes que inscreveram na Constituição: ‘A Republica só reconhece o casamento civil’, provam evidentemente que elles sabiam haver outro casamento, o religioso, e deviam saber, (pois eram catholicos ou ao menos diziam-se catholicos todos elles), deviam saber que para um catholico só há e só pode haver um verdadeiro casamento: o religioso.

Pisaram porém aos pés as crenças do povo que os elegera e as suas próprias, e em termos seccos e tyranicos responderam: ‘Vossa fé vos diz que o contracto matrimonial é essencialmente sacramento: pois bem! Nós chamaremos de casamento ao simples acto civil, para nós o casamento religioso de nada vale e nem sequer existe. E si casardes de accordo com a vossa fé, mas não como nós entendemos e queremos, vossos filhos serão tidos como illegitimos, não herdarão vossos bens!’

Pretenderam então, e muitas vezes ainda depois, que o casamento civil era uma consequência necessária da separação da Igreja e do Estado. Não há tal. Primeiro, não podiam os legisladores de 1891 sanccionar com o seu voto o Decreto do Governo Provisório quanto a esta separação, contrária à vontade e à índole do povo. Mas ainda admitindo-se a hyphotese da separação, não tinham elles o direito de insultar a fé do povo, rebaixando o santo sacramento do matrimonio até passar, aos olhos da lei, por mero concubinato. O que a separação exigia e o que deviam inscrever na Constituição, era o seguinte: ‘Os casamentos só teriam seus effeitos legaes depois de registrados pelos juízes ou outras pessoas encarregadas desse serviço’, e mais nada.

Mas, assim não se conseguiria o fim único que não ousaram confessar os directores mentaes da Constituinte e que foi tão somente rebaixar, aviltar o matrimonio cristhão!... É preciso dize-lo bem alto: a Constituição de 24 de Fevereiro que, em geral, é bastante sábia e liberal, é, pelo contrário, nesta questão, sectária, anti-liberal e perniciosa.

Porque não podem os parachos e os ministros de outras religiões continuar a servir de officiaes civis do casamento para os fieis de sua religião respectiva < p 5 >, reservando-se aos atheus o direito de casar perante o Juiz? Que haveria nesta medida de contrario às nomas republicanas?

Os ministros de uma religião não são cidadãos como os outros? Não são aptos a ter registros em ordem, como qualquer leigo?

E si mesmo quizesse a lei exigir delles um registro, uma inscripção especial dos casamentos em livros detidos por juízes especiaes, não acceitariam elles, em bem do povo esse ligeiro accrescimo de trabalho?

Nos Estados Unidos, onde existe a separação, os catholicos e os protestantes casam-se perante os seus ministros respectivos, cabendo a estes a obrigação de communicar aos officiaes da justiça a attestação do acto na forma da lei.

Na Inglaterra, Allemanha, Hollanda, Noruega, paizes em que a religião do Estado é a protestante, podem os catholicos casar-se diante de seus vigários, e seus casamentos têm o mesmo valor, aos olhos da lei, que os dos protestantes!” p 6

“Guiou-se elle pelo conceito do instituto do casamento, não entendendo subordinar os fins Moraes e sociaes aos preceitos da religião.” P 8

“Mas abstracção feita do mesmo, o divórcio, para ser repellido, tem razões de ordem superior...” p 8

“Não importa, por isto, que separada a Igreja do Estado, separemos as verdades Moraes por Ella pregadas.” P 8

“É ainda Mostesquieu quem falha: ‘Os seres particulares e intelligentes podem ter leis que elles fizeram; mas elles teem também leis que não fizeram. Antes das leis feitas, havia relações de justiça. Dizer que só é justo e injusto o que as leis determinam, é como afirmar que antes de se traçar o primeiro circulo não existiam os raios todos iguaes [...] as leis politicas e civis de cada povo não devem ser sinão os particulares em que se applica esta razão’.” P 8

Ihering: “O matrimonio não é um simples contracto, porque delle resultam relações jurídicas permanentes, que não interessam sómente aos indivíduos que o realizam, mas a sociedade inteira, pelo que não se lhe podem applicar todas as regras communs aos contractos.” P 10

“Assim, se fosse possível deslocar no casamento, em absoluto, do seu caracter de instituição social [...] fixando [...] a preeminência da liberdade individual, abstração feita da organização social.

A lógica seria determinar o amor livre, as allianças sujeitas exclusivamente à vontade das partes, previstas as condições de rescisão, com as multas, as clausulas penaes.

Ou o princípio é verdadeiro ou é falso.” P 12

“E os que argumentam com a tyrannia legal, que impede a união de pessoas que se sentem attrahidas uma para a outra, esquecem que no fundo não é a lei que se ergue como barreira entre ambos, mas a moral, a sancção da sociedade.” P 12

“Mahomet, pregando como mandamento religioso a abstenção da carne de suíno, bem sabia que era esse o melhor modo de obter essa abstenção de um alimento a que attribuia a propagação da lepra.

Não é certo que a abstenção da carne imposta pela Igreja como um mandamento, é na opinião de muitos uma prescripção de hygiene?

E a sciencia, que affirma hoje que a alimentação pela carne deve ser restringida, acaso recuará de aconselhá-la, por temor de parecer submeter-se a um mandamento do catholicismo?” p 18

“Foi a Igreja que levantou a mulher da posição inferior em que o direito romano e o direito bárbaro a mantinham, obedecendo a um grande princípio de justiça, assim.

E porque julguemos poder dispensar a influencia da Igreja na direcção da sociedade moderna, deveremos repudiar a sua obra, si ella foi bemfazeja?” p 18

“Ella [a igreja] concebeu realizar a felicidade humana pela unidade religiosa; o espírito do século pretende realizá-la pela sciencia.” P 19

“Ninguem pregou ainda, como corollario necessário do principio da liberdade de crenças, que possamos tolerar como legitima a polygamia entre aquelles que adoptam uma religião que a consente. 

Porque?

É que consideramos a monogamia como base da família e esta como instituição social.” P 20

A Commissão de Constituição e Justiça aconselha, pois, à Camara a rejeição do projecto.

Sala das Commissões, agosto de 1908

Relação dos presos políticos cujos nomes chegaram ao Comitê até 06/4/74

Encontrei esse documento, datado de 06/04/1974, dentro de um livro num sebo em Niterói (RJ).

Numa terra em que Araribóia virou Martim Afonso
Funda-se na guerra uma cidadela histórica.
Aqui criou-se o Partido Comunista,
O prefeito, hoje, é Jorge Roberto Silveira,
A Cantareira virou uma privada,
O morro do Bumba virou desastre,
E a moradia é cara.
- Feliz está a especulação imobiliária.

Parabéns niteroienses que sonham,
Hoje a cidade faz aniversário.
Nossa luta é de toda a Baía de Guanabara!

Que as águas voltem a ser limpas
Para que no reflexo vejamos melhor:
- As injustiças e todos os seus nexos.

(Rodolfo Lobato, 22/XI/2011)

Transporte... uma reflexão...

Por que será que o transporte virou um problema tão grave??

Se hoje: (1) nós vivemos muito mais do que os homens do passado, (2) os grandes trajetos são percorridos em muito menos tempo, (3) a maior parte das pessoas moram em centros urbanos, o que diminui os espaços a serem percorridos, (4) a tecnologia da informação (internet, telefone...) permite que determinadas atividades possamm ser resolvidas à distância. etc... Por que o trânsito é um problema tão grave?

A grande parte das críticas têm dois focos: circulação de mercadorias, o que pode dificultar o "desenvolvimento econômico" de determinada região ou cidade; e a circulação de pessoas. A circulação de pessoas também pode ser percebida através de outros dois focos; (*)daquelas que viajam/circulam em momentos de lazer/turismo/diversão, essas pessoas são atraentes pois trazem dinheiro para gastar (ou seja, carregam mercadorias na forma dinheiro para determinadas cidades "se desenvolverem"); (*) e daquelas pessoas que vão trabalhar todos os dias e retornam do trabalho todos os dias, ou seja, vivem vendendo diariamente sua força-de-trabalho (traduzindo, trocam a mercadoria trabalho pela mercadoria dinheiro).

No final das contas estaríamos nós diante de um problema crucial para o desenvolvimento capitalista: a velocidade de troca de mercadorias? Ou estaríamos diante de um problema que não tem nenhuma relação com a economia/política/cultura? Será o problema de trânsito uma questão de engenharia de cálculos ou de uma engenharia social?

Detalhe sobre a Vale do Rio Doce

Vendida/privatizada por US$ 3,14 bilhões, a Companhia VALE do RIO DOCE vale atualmente em torno de US$ 139 bilhões. A avaliação dos ativos da companhia para privatização foi realizada pelo Grupo Bradesco, que se tornou um dos principais acionistas da nova sociedade privada.

E aí Dilma, que batata quente que o Lula te deixou, hein?!

Apoiei a Dilma, agora sou oposição socialista.

Uma bela música sobre uma conquista: o fim da escravidão

"À Volta da Fogueira"
Martinho da Vila
Composição: Rui Mingas - Manoel Rui - Martinho da Vila

Os meninos à volta da fogueira
Vão aprender coisas de sonho e de verdade
Vão perceber como se ganha uma bandeira
E vão saber o que custou a liberdade

Palavras são palavras não são trovas
Palavras deste tempo sempre novo
Lá os meninos aprenderam coisas novas
E até já dizem que as estrelas são do povo

Aqui os homens permanecem lá no alto
Com suas contas engraçadas de somar
Não se aproximam das favelas nem dos campos
E tem medo de tudo que é popular

Mas os meninos deste continente novo
Hão de saber fazer história e ensinar

MANIFESTO CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DAS MULHERES QUE PRATICAM ABORTO

"Centenas de mulheres no Brasil estão sendo perseguidas, humilhadas e condenadas por recorrerem à prática do aborto. Isso ocorre porque ainda temos uma legislação do século passado – 1940 –, que criminaliza a mulher e quem a ajudar.

A criminalização do aborto condena as mulheres a um caminho de clandestinidade, ao qual se associam graves perigos para as suas vidas, saúde física e psíquica, e não contribui para reduzir este grave problema de saúde pública. As mulheres pobres, negras e jovens, do campo e da periferia das cidades, são as que mais sofrem com a criminalização. São estas que recorrem a clínicas clandestinas e a outros meios precários e inseguros, uma vez que não podem pagar pelo serviço clandestino na rede privada, que cobra altíssimos preços, nem podem viajar a países onde o aborto é legalizado, opções seguras para as mulheres ricas.

A estratégia dos setores ultraconservadores, religiosos, intensificada desde o final da década de 1990, tem sido o “estouro” de clínicas clandestinas que fazem aborto. Os objetivos destes setores conservadores são punir as mulheres e levá-las à prisão. Em diferentes Estados, os Ministérios Públicos, ao invés de garantirem a proteção das cidadãs, têm investido esforços na perseguição e investigação de mulheres que recorreram à prática do aborto. Fichas e prontuários médicos de clínicas privadas que fazem procedimento de aborto foram recolhidos, numa evidente disposição de aterrorizar e criminalizar as mulheres.

No caso do Mato Grosso do Sul, foram quase 10 mil mulheres ameaçadas de indiciamento; algumas já foram processadas e punidas com a obrigação de fazer trabalhos em creches, cuidando de bebês, num flagrante ato de violência psicológica contra estas mulheres. A estas ações efetuadas pelo Judiciário somam-se os maus tratos e humilhação que as mulheres sofrem em hospitais quando, em processo de abortamento, procuram atendimento.

Neste mesmo contexto, o Congresso Nacional aproveita para arrancar manchetes de jornais com projetos de lei que criminalizam cada vez mais as mulheres. Deputados elaboram Projetos de Lei como o “bolsa estupro”, que propõe uma bolsa mensal de um salário mínimo à mulher para manter a gestação decorrente de um estupro. A exemplo deste PL, existem muitos outros similares.

A criminalização das mulheres e de todas as lutas libertárias é mais uma expressão do contexto reacionário, criado e sustentado pelo patriarcado capitalista globalizado em associação com setores religiosos fundamentalistas. Querem retirar direitos conquistados e manter o controle sobre as pessoas, especialmente sobre os corpos e a sexualidade das mulheres. Ao contrário da prisão e condenação das mulheres, o que necessitamos e queremos é uma política integral de saúde sexual e reprodutiva que contemple todas as condições para uma prática sexual segura.

A maternidade deve ser uma decisão livre e desejada e não uma obrigação das mulheres. Deve ser compreendida como função social e, portanto, o Estado deve prover todas as condições para que as mulheres decidam soberanamente se querem ou não ser mães, e quando querem. Para aquelas que desejam ser mães devem ser asseguradas condições econômicas e sociais, através de políticas públicas universais que garantam assistência a gestação, parto e puerpério, assim como os cuidados necessários ao desenvolvimento pleno de uma criança: creche, escola, lazer, saúde. As mulheres que desejam evitar gravidez devem ter garantido o planejamento reprodutivo e as que necessitam interromper uma gravidez indesejada deve ser assegurado o atendimento ao aborto legal e seguro no sistema público de saúde. Neste contexto, não podemos nos calar!

Nós, sujeitos políticos, movimentos sociais, organizações políticas, lutadores e lutadoras sociais e pelos diretos humanos, reafirmamos nosso compromisso com a construção de um mundo justo, fraterno e solidário, nos rebelamos contra a criminalização das mulheres que fazem aborto, nos reunimos nesta Frente para lutar pela dignidade e cidadania de todas as mulheres. Nenhuma mulher deve ser impedida de ser mãe. E nenhuma mulher pode ser obrigada a ser mãe. Por uma política que reconheça a autonomia das mulheres e suas decisões sobre seu corpo e sexualidade. Pela defesa da democracia e do principio constitucional do Estado laico, que deve atender a todas e todos, sem se pautar por influências religiosas e com base nos critérios da universalidade do atendimento da saúde!

Por uma política que favoreça a mulheres e homens um comportamento preventivo, que promova de forma universal o acesso a todos os meios de proteção à saúde, de concepção e anticoncepção, sem coerção e com respeito.

Nenhuma mulher deve ser presa, maltratada ou humilhada por ter feito aborto!

 Dignidade, autonomia, cidadania para as mulheres!

Pela não criminalização das mulheres e pela legalização do aborto!

Frente nacional pelo fim da criminalização das mulheres e pela legalização do aborto."

Mais informações: http://www.frentepelodireitoaoaborto.blogspot.com/

Medo e Política

“A desmemoria/2


O medo seca a boca, molha as mãos e mutila. O medo de saber nos condena à ignorância; o medo de fazer nos conduz à impotência. A ditadura militar, medo de escutar, medo de dizer, nos converteu em surdos e mudos. Agora a democracia, que tem medo de recordar, nos adoece de amnésia; mas não se necessita ser Sigmund Freud para saber que não existe tapete que possa ocultar a sujeira da memória.”

Eduardo Galeano
(O Livro dos Abraços"

Eleições e os Lixões...

Vi que alguns candidatos dizem que fecharão os lixões. Pois bem, alguém deve avisá-los que foi aprovada a Lei 12.305/2010, de 02 de agosto de 2010, que já definiu o prazo de quatro anos para fechamento dos lixões (é a tal da política de resíduos sólidos).

Os estados terão o papel central no planejamento e instrumentalização técnica e institucional dos gestores municipais, bem como na fiscalização das ações a serem executadas.

Vale lembrar que de 2008 a 2009 houve um aumento de 8% na geração de resíduos sólidos no Brasil.

Cuidados nas Eleições

Com o surgimento da idéia de "indivíduo", surge, também, o debate sobre os limites do poder político. Nesse sentido fez-se uma perigosa associação entre a representação política com uma forma de procuração, um mandato que dá o direito a alguns para falar em nome de muitos.

Alguns candidatos dizem que "serei a sua voz" ou "quero ser a sua voz".

Cuidado (1)-  um grande líder deve estimular a participação política e as demais formas de expressão.

Cuidado (2)- não existe uma profissão ou classe política, TODOS NÓS SOMOS POLÍTICOS quando pertencemos a uma categoria profissional, quando agimos eticamente, quando respeitamos uma opção sexual diferente da nossa, ou opção religiosa.

Cuidado (3)- somos diferentes e desiguais, não acredite naqueles que querem "falar em nome de todos", "fazer um governo para todos".

Boa Prática

Compre alimentos frescos do local, do seu território. (Buy fresh, buy local)

Questões sobre o Aquecimento Global

MEIO AMBIENTE - “PROLEM SINE MATRE CREATAM” – (filho nascido sem mãe)

“Meditai, ó rei, sobre a grande verdade que os brâmanes prudentes tantas vezes repetem: Os homens mais avisados iludem-se, não só diante da aparência enganadora dos números, mas também com a falsa modéstia dos ambiciosos. Infeliz daquele que toma sobre os ombros o compromisso de honra por uma dívida cuja grandeza não pode avaliar com a tábua de cálculo de sua própria argúcia.” Presente no livro “Sobre a História do Xadrez” – não anotei o nome do escritor

“[...] o problema real não é a poluição, a escassez de recursos ou a superpopulação, mas a capacidade de um mundo dominado por imperativos capitalistas enfrentar tais questões.” Ralph Miliband

Acredito que o clima está mudando, se está aquecendo ou não ainda não tenho certeza. Mas devemos pensar em alguns elementos: o ser humano é tão poderoso ao ponto de ser responsável pela extinção da vida na terra? Será realmente necessária uma mensagem apocalíptica (do fim do mundo) para sermos responsáveis em nossas atividades econômicas e sociais?

São apenas algumas dúvidas para refletir sobre o que o senso comum reproduz, questionando um formato pós-moderno do antropocentrismo.

Segurança Alimentar

Eis uma aula sobre como não pensar Segurança Alimentar.

Assisti algumas apresentações sobre Segurança Alimentar nos EUA e fui surpreendido com a diferença como esse tema está sendo trabalhado no Brasil e como é apropriado pelos norte-americanos. Tive a oportunidade de participar de exposições de uma secretária do governo Obama e de um ex-ministro do governo Bush (ambos do Ministério da Agricultura).

1º - Costumamos relacionar no Brasil a Produção/distribuição/consumo, enquanto nos EUA a segurança alimentar refere-se basicamente a uma resposta apocaliptica. "Em 2050 a população mundial dobrará, e devemos produzir quatro vezes mais com o mesmo espaço de terra".

2º - Foi muito interessante/revoltante assistir representantes da América Central colocando questões sobre a Segurança Alimentar de sua respectiva região... isso porque eles são dependentes da exportação de milho dos EUA... e como o milho está sendo usado para a produção de ethanol há a possibilidade real do milho que seria exportado para esses países ser utilizado dentro do próprio mercado interno norte americano, o que  já  está causando um aumentos nos preços na região...

3º - Outro ponto interessante foi ouvir o antigo ministro do Bush dizer que é contra subsídios agrícolas quando acabamos de visitar um pequeno agricultor norte-americano com uma estrutura agrícola subsidiada pelo governo...Ou seja, "faça o que falo, e não o que faço". Creio que a discussão de subsídios deve ser melhor debatido, pois ainda caímos numa visão maniqueísa: ou o subsídio é bom ou ruim.... por mais que pareça confuso, creio que o modelo norte-americano têm elementos positivos que podem ser reproduzidos pelo mundo...

4º quase a totalidade da produção nos EUA depende de sementes  alteradas geneticamente... que é relacionada à superação da fome mundial, para responder o aumento da população mundial projetada para 2050... segundo dados de órgãos internacionais a população mundial crescerá tanto que devemos duplicar a produção no mesmo espaço de terra para atender a demanda do novo mercado internacional...  hoje mesmo já produzimos além da necessidade de demanda do mercado, e temos um problema de distribuição.... e não adiantará aumentarmos a produção sem que seja repensada a própria distribuição...

5º Visitei também uma agroindústria local e eles acreditam que não importa como estão sendo feitos os alimentos ("isso não se refere a um problema de segurança alimentar'"), o que importa é o controle de qualidade da empresa para produzir alimentos de qualidade, "e alimentos de qualidade referem-se à segurança alimentar"...

Abaixo-assinado pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo

Pessoal...o Congresso Nacional tem a oportunidade de promover a Segunda Abolição da Escravidão no Brasil. Para isso, é necessário confiscar a terra dos que utilizam trabalho escravo. A expropriação das terras onde for flagrada mão-de-obra escrava é medida justa e necessária e um dos principais meios para eliminar a impunidade.

A Constituição do Brasil afirma que toda propriedade rural deve cumprir função social. Portanto, não pode ser utilizada como instrumento de opressão ou submissão de qualquer pessoa. Porém, o que se vê pelo país, principalmente nas regiões de fronteira agrícola, são casos de fazendeiros que, em suas terras, reduzem trabalhadores à condição de escravos - crime previsto no artigo 149 do Código Penal. Desde 1995, mais de 31 mil pessoas foram libertadas dessas condições pelo governo federal.

Privação de liberdade e usurpação da dignidade caracterizam a escravidão contemporânea. O escravagista é aquele que rouba a dignidade e a liberdade de pessoas. Escravidão é violação dos direitos humanos e deve ser tratada como tal. Se um proprietário de terra a utiliza como instrumento de opressão, deve perdê-la, sem direito a indenização.

Por isso, participo do movimento pela aprovação imediata da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, que prevê o confisco de terras onde trabalho escravo foi encontrado e as destina à reforma agrária. A proposta passou pelo Senado Federal, em 2003, e foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados em 2004. Desde então, está parada, aguardando votação.
É hora de abolir de vez essa vergonha. Neste ano em que a Lei Áurea faz 120 anos, os senhores congressistas podem tornar-se parte da história, garantindo dignidade ao trabalhador brasileiro.

Como queremos deixar registrados nossos nomes na história? Repetindo o passado ou superando-o?
http://www.trabalhoescravo.org.br/abaixo-assinado/

Esperança - AD Lula (AD Dilma)

É evidente que o governo Lula (PT) apresentou avanços em relação ao governo FHC (PSDB), mas devemos apontar os problemas de um país que deve mudar muito antes de afirmar "que nunca na história desse país..."

*
ESPERANÇA

AD LULA (e agora AD Dilma)

Para organizar

Sujeitos e predicados,

Que se agridem ou gozam,

Prendê-los-emos em sentenças,

Cadeias feitas de prismas

Para medir a Esperança:

Em agir, sentir e pensar.

*
Do mito já dito,

Em grego esquecido,

Apareceu outrora

A caixa de Pandora.

Trazendo pragas e maldição,

O desastre e a doença.

Foi fechada com pressa,

Deixando em sua escuridão

A morte em forma de sentimento,

Falo da Esperança.

De caixa na realidade

Se transformou em Vaso,

De horror em beldade,

Eis o Vaso da Felicidade.

Toda vez que o mortal

Ver(a)cidade dos deuses,

Ficará revoltado.

E para acalmá-lo,

Bloquear seus desejos

Abriremos a caixa,

Agora vaso,

Que tem guardado

A Esperança que trará,

Num amanhã bem afastado

A mudança.

*
Cara Esperança

Caro data vermibus,

Perinde ac cadaver,

Supérflua bonança,

Flui na superfície a alegria

De ser ideologia

Cadavergehorsan

Enquanto na academia

“Nous prenait une toile,

Nous récitions de vers

Groupés autour du poêle

Em oubliant l´hiver.”

Rodolfo Lobato

Democracia e Política Interna-cional

Eliminemos as noções,
Capazes de compreender
A lógica das nações - dizem os deuses.

Imensos e majestosos.
O Império fala das alturas.
Pelas palavras sacras,
Tão altas no estrondo,
Tão elevadas para a compreensão,
Tão inteligentes no destino.
Trazendo com o seu toque
O que sua presença nos obriga:
Sempre olhar para o norte.

Em frente
Ou pelos lados,
Nos vemos a sós,
Com vós
Que sois,
Da democracia guardiões,
E da vida:
Solidões.

(Rodolfo Lobato - 2005)