Duas anedotas contam histórias do
mundo jurídico que podem ajudar a determinadas reflexões sobre os desafios ambientais
que hoje são colocados; não pelo conteúdo em si das mesmas, mas,
principalmente, pela forma caricatural como são retratados os personagens e a
solução dos problemas impostos.
A primeira conta a história de um
mesmo problema em que estavam envolvidas duas empresas, uma norte-americana e a
outra inglesa. As duas empresas atuavam no mesmo ramo de negócios na Ásia,
quando aparecem denúncias sobre problemas ambientais. A empresa inglesa,
imediatamente, contrata 100 engenheiros para solucionar o problema.
Diferentemente, a empresa norte-americana contratou 100 advogados.
Ao visitar o lixão da cidade de
Açailândia (MA) encontrei situações que, infelizmente, não são novas: trabalhadores
sem nenhum tipo de proteção no trabalho de coleta, seja de equipamentos
adequados ou proteção legal como registro e organização do trabalho
(cooperativas etc.); ausência de separação do lixo orgânico dos demais; contato
direto do lixo acumulado com a vegetação (amazônica) do entorno. Ao mesmo tempo,
identificamos que grande parte da produção de resíduos na cidade não é fruto,
apenas, do consumo dos cidadãos, mas das atividades industriais e agropecuárias
presentes, principalmente da siderurgia. Seja através de resíduos lançados ao
ar, fumaça e poeira que, segundo os moradores da cidade, causam uma série de
problemas de saúde (que inclui problemas respiratórios e de visão); ou dos resíduos produzidos pela Vale S.A. que, ao limpar os trilhos da
Estrada de Ferro Carajás, lança produtos químicos nos rios da região sem
qualquer tratamento (denunciam os moradores da cidade).
Em reunião na Secretaria de
Educação de Açailândia, ouvimos que diversos problemas enfrentados pela
administração da cidade tinham uma origem comum: comportamentos
herdados de povos tradicionais (indígenas p.ex.) - que não sabiam se relacionar com as exigências
modernas de cuidado com o meio ambiente. Ou seja, a população precisaria ser
educada. Em sequência ouvimos e participamos de oficinas que mostravam o quanto
a Vale S.A. e as siderúrgicas da cidade realizavam o completo aproveitamento
dos resíduos produzidos e, além, transformando-os ainda em mercadorias (como as
diferentes formas de fertilizantes produzidos que, na realidade, são resíduos da produção do ferro gusa).
A segunda anedota conta a
história de dois advogados conhecidos que encontraram-se, por acaso, no hall de
entrada de um motel. O problema é que os advogados estavam com as esposas
trocadas, um casal saía do motel no momento em que o outro casal chegava. O
advogado que estava saindo do motel logo inicia o diálogo: “Estamos numa
situação bem delicada! O bom e justo seria que destrocássemos os casais para
tudo terminar bem”. O outro replica: “Bom seria, mas justo não! Você está
saindo... eu estou entrando”.
Para um morador da região Sudeste
do Brasil (meu caso) é simples falar em limitar determinadas atividades
econômicas no Norte quando as minhas necessidades de energia, transporte,
acesso a água já estão, desigualmente, satisfeitas. O problema surge quando, com o aprendizado
de nosso próprio passado, nos encontramos com situações de desigualdade tais
que nos obrigam e relativizar a noção de “custo/benefício do desenvolvimento” e encontramos limitações de acesso a luz, transporte, educação e saúde.
Há um ponto de equilíbrio entre a
possibilidade e a permissividade em degradar, poluir versus as regras de
mercado de desenvolver, crescer e lucrar? Até que ponto podemos suportar a
situação que nos encontramos de desenvolvimento ad infinito de formas de
produzir e auferir renda? Seria anacrônico falar em planejamento econômico? Por
que é fácil falar que precisamos impor limites para comportamentos individuais
e, em sentido contrário, não é nada fácil colocar limites para empresas,
corporações e Estados na busca do desenvolvimento? Por que é mais fácil culpar um agricultor pelo uso de um determinado fertilizando ou agrotóxico e não a empresa que os produziu a partir da noção de política reversa?
